Política de Reembolso e Cancelamento

Última atualização: Maio de 2026

A presente Política de Reembolso e Cancelamento estabelece as condições aplicáveis aos serviços e produtos digitais oferecidos pela Negócio Online, inscrita no CNPJ nº 28.145.939/0001-63, sediada em Montes Claros, Minas Gerais, Brasil.

Ao contratar qualquer serviço ou realizar compras em nosso site, o cliente declara estar de acordo com os termos abaixo.

1. Natureza dos serviços prestados

A Negócio Online atua na criação e comercialização de:

  • landing pages

  • websites personalizados

  • páginas institucionais

  • soluções digitais sob demanda

  • produtos digitais relacionados à presença online

Por se tratarem de serviços digitais personalizados e desenvolvidos conforme solicitação do cliente, aplicam-se condições específicas de cancelamento e reembolso.

2. Início da execução do serviço

A execução do projeto poderá iniciar após:

  • confirmação do pagamento

  • aprovação do orçamento

  • envio das informações necessárias pelo cliente

Após o início da execução, parte dos recursos técnicos e operacionais já poderá ter sido utilizada.

3. Cancelamento antes do início do projeto

Caso o cliente solicite cancelamento antes do início efetivo do desenvolvimento, poderá ser realizado reembolso parcial ou integral, descontando-se eventuais taxas operacionais, administrativas ou financeiras.

4. Cancelamento após início do projeto

Após o início da execução do serviço, o reembolso poderá ser parcial, considerando:

  • etapas já executadas

  • horas técnicas utilizadas

  • custos operacionais

  • personalizações realizadas

A Negócio Online reserva-se o direito de reter valores proporcionais ao trabalho já desenvolvido.

5. Serviços concluídos e entregues

Após aprovação, entrega final ou disponibilização do projeto ao cliente, não haverá obrigação de reembolso, considerando a natureza digital e personalizada do serviço prestado.

6. Produtos digitais

Produtos digitais disponibilizados para download, acesso imediato ou utilização online poderão não ser elegíveis para reembolso após o acesso, envio ou liberação do material.

7. Direito de arrependimento

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento poderá ser analisado conforme a natureza do serviço contratado e o estágio de execução do projeto.

Nos casos em que houver personalização, início da produção ou entrega parcial do serviço, o reembolso poderá ser proporcional às atividades já executadas.

8. Solicitação de cancelamento ou reembolso

As solicitações deverão ser realizadas através do e-mail:

emptip473@gmail.com

A solicitação deverá conter:

  • nome do cliente

  • e-mail utilizado na compra

  • descrição do pedido

  • motivo da solicitação

9. Prazo de análise

As solicitações poderão ser analisadas em até 10 dias úteis após o recebimento.

Caso aprovado, o reembolso poderá ocorrer conforme os prazos da instituição financeira ou meio de pagamento utilizado.

10. Formas de reembolso

Os reembolsos, quando aplicáveis, poderão ocorrer:

  • via estorno no cartão

  • transferência bancária

  • PIX

  • cancelamento da cobrança

Pagamentos poderão ser processados por:

11. Contato

Negócio Online
CNPJ: 28.145.939/0001-63
Montes Claros – Minas Gerais – Brasil
E-mail: emptip473@gmail.com